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Modelos » Civil Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:48
Indicação de Leiloeiro Público
Indicação de Leiloeiro Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Processo civil. Comissão do leiloeiro.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do valor pago a título de comissão ao leiloeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 14:52
Tribunal condena leiloeiro que ficou com dinheiro de leilão cancelado
Leiloeiro que não devolve o dinheiro do arrematante que não conseguiu comprar o imóvel, pelo cancelamento do leilão, incorre em apropriação indébita.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Agravo de instrumento. Comissão de leiloeiro.
Suspensão do leilão por parcelamento. Incabível o pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.
pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.
partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:37
Exigência de caução para leiloeiro tem repercussão geral
O autor, leiloeiro oficial, afirma que para exercer sua profissão foi exigido o pagamento de caução
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:45
Leilão frustrado não deve render comissão para leiloeiro
Quando não ocorre arrematação, o leiloeiro faz jus somente à percepção das quantias que tiver
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Processo civil. Recurso especial.
Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:35
Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem
que leiloeiro não deve receber comissão por pregão que não é bem-sucedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:37
Pagamento do débito trabalhista não exime empregador de arcar com a comissão de leiloeiro
do débito trabalhista, a tempo de ser cancelado o ato, a empresa deve arcar com a comissão do leiloeiro, no valor de 10% sobre a arrematação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:44
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:28
Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça
comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:42
Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação
A julgadora decidiu condenar os réus, solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$ 12.835,30 referentes aos prejuízos materiais decorrentes da falha de informação.